Hospital condenado por infecção contraída por idoso operado por robô não esterilizado A juíza Ana Paula Amaro da Silveira, da 4ª Vara Cível da comarca da Capital, condenou um hospital de São Paulo, denominado como a unidade de saúde privada mais moderna da América Latina, a indenizar um idoso de Florianópolis por dano moral. Em […]
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Negado habeas corpus a pai que não comprovou que filha maior não precisa de pensão A maioridade civil, por si só, não é capaz de desconstituir a obrigação alimentar. Com base nesse entendimento, já consolidado na jurisprudência, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a pai que não pagou pensão […]
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EMPRESA DE IMPERMEABILIZAÇÃO É CONDENADA POR INCENDIAR APARTAMENTO EM VITÓRIA Uma empresa de impermeabilização foi condenada a pagar R$15 mil em indenização por danos morais a duas pessoas que tiveram seu apartamento incendiado pela empresa. Além do imóvel, eletrodomésticos e móveis que estavam no local também foram atingidos pelo fogo. A decisão é da 4ª […]
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Padre e diocese indenizarão família de criança vítima de abuso sexual em R$ 100 mil A família de uma criança de nove anos abusada sexualmente por um padre durante confissão religiosa preparatória à primeira comunhão, nas dependências de uma igreja no sul do Estado, será indenizada por danos materiais e morais em mais de R$ […]
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Companhia aérea indenizará mãe impedida de embarcar com o filho A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou companhia aérea que impediu embarque de mãe e filho. A empresa deve pagar indenização de R$ 20 mil, a título de danos morais. Consta dos autos que a autora, que é brasileira e […]
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Fumante inveterada, mulher não terá indenização por cicatriz após cirurgia plástica Após realizar cirurgia plástica para reduzir a mama, uma mulher ficou com cicatriz hipertrófica irreparável e ajuizou ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos contra uma clínica médica de Itajaí. Apesar da orientação médica antes e após a mamoplastia, a mulher manteve […]
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Homem que torturou, seviciou e furtou a sogra de 86 anos cumprirá 10 anos de reclusão Para conseguir dinheiro e manter o vício nas drogas, um homem torturava a própria sogra, de 86 anos, com agressões físicas e verbais durante meses no município de Tubarão, no sul do Estado. O acusado teve o auxílio da […]
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PASSAGEIRA IMPEDIDA DE EMBARCAR DEVIDO A DOCUMENTO COM NOME DE SOLTEIRA SERÁ INDENIZADA Uma mulher que foi impedida de viajar devido a divergências entre o documento apresentado no embarque e o nome cadastrado na passagem aérea será indenizada. A decisão é do 1° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. De acordo […]
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Lei assegura a pacientes do SUS exame para diagnóstico de câncer em até 30 dias Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer terão direito à realização de exames no prazo máximo de 30 dias. É o que assegura a Lei 13.896, de 2019, sancionada pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, e publicada […]
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Supremo irá decidir se testemunhas de Jeová podem exigir procedimento médico sem transfusão de sangue. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, em razão da sua consciência religiosa, as testemunhas de Jeová têm o direito de se submeterem a tratamento médico, inclusive cirurgias, sem transfusão de sangue. O tema será analisado no Recurso Extraordinário […]
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