Loja que vendeu sonhos e entregou pesadelo indenizará cliente por cama box defeituosa Uma consumidora que adquiriu cama box com a promessa de bons sonhos mas passou 120 noites com pesadelos, por conta de uma mola estourada, será indenizada moralmente em R$ 10 mil. O magazine responsável pela comercialização do produto defeituoso também foi condenada […]
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Acusado de matar torcedor e fugir para a França vai continuar preso A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do pedido de habeas corpus em favor de um homem acusado de matar um torcedor após uma briga de bar no Rio de Janeiro, em 2017. Ele foi preso em Paris cinco […]
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Juíza multa construtora por compartilhar dados pessoais de cliente A juíza Tonia Yuka Koroku, da 13ª Vara Cível de São Paulo, determinou que construtora e incorporadora Cyrela pare de repassar dados pessoais de clientes a terceiros sem autorização. Em caso de descumprimento, a liminarprevê multa diária de R$ 300. A ação foi ajuizada pelo advogado Fabrício […]
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Passageiros que perderam voo por trajeto longode motorista serão indenizados A 2ª Turma Recursal Cível do RS reconheceu o direito de quatro passageiros a serem ressarcidos pela empresa UBER, em razão da perda de voo de retorno de São Paulo para Porto Alegre. O motivo foi o trajeto longo feito pelo motorista do aplicativo, que […]
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TJ-SE condena Latam por cancelamento automático de passagem de volta Com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a cláusula no show, a juíza Jane Silva Santos Vieira, da 9º Juizado Especial Cível de Aracaju, condenou a Latam ressarcir uma passageira que teve sua passagem de volta cancelada ao não usar o bilhete de ida. A magistrada ainda […]
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Eletricista que sofreu queimaduras no corpo vai ser indenizado por danos a projeto de vida A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 240 mil a indenização a ser paga por uma empresa de energia, do Rio Grande do Sul, a um eletricista que teve o corpo gravemente queimado em decorrência de […]
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Emissora é condenada por expor adolescente na TV após comprometer-se com discrição Após conceder entrevista para empresa jornalística quando tinha 13 anos de idade e discorrer sobre crime contra a dignidade sexual cometido por um padre de sua cidade, uma adolescente foi reconhecida por colegas e amigos e tornou-se o centro das atenções em pequeno […]
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Dano moral reflexo é possível mesmo quando a vítima do evento danoso sobrevive A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a reparação por dano moral reflexo (também chamado de dano moral por ricochete) aos familiares da vítima, mesmo que esta tenha sobrevivido ao evento danoso. A decisão teve origem […]
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Hospital indenizará paciente presa após denúncia de aborto A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital de Marilia a indenizar paciente que foi presa em flagrante por suposto aborto após médicos informarem à polícia. A reparação foi fixada em R$ 5 mil. Consta nos autos que uma grávida deu […]
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Cuidadora de idosa de São Paulo é condenada a devolver R$ 677 mil à família de senhora Uma empregada que buscou a Justiça do Trabalho para requerer verbas relacionadas ao seu contrato de trabalho como cuidadora de idosos acabou com uma dívida de R$ 677 mil, a ser paga para a empregadora. Os representantes da […]
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