A Reforma Trabalhista completará um ano de vigência. A Lei 13.467/2017, sancionada em julho de 2017, entrou em vigor em 11 de novembro de 2017, trazendo mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Até o momento, o principal impacto é a redução do número de reclamações trabalhistas, o que pode ser comprovado pelos dados […]
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Moradores ofendidos em grupo de vizinhos no Whatsapp serão indenizados A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que condena dois moradores que ofenderam a honra de administradores de condomínio ao enviar mensagens acusatórias em grupo no aplicativo Whatsapp. O valor da indenização por danos morais foi […]
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Empresária é acusada de simulação contratual e exploração indevida de marcas A empresa Dragões Digitais ajuizou ação contra a empresária Cristiana Arcangeli, sob acusação de simulação contratual e exploração indevida de marcas. Os autores pedem a concessão de liminar para que Cristiana se abstenha de usar as marcas O Pulo da Gata e do Método Unlock e […]
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A Sócia Mariana Ribeiro Santiago palestrou no Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania, realizado na cidade de Curitiba, em 31 de outubro de 2018.
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Entendimento do Supremo sobre IPVA pode gerar guerra fiscal entre os estados No último dia 24, o Plenário do STF iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 1.016.605, em repercussão geral, no qual se discute o local de cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A controvérsia ocorre quando uma empresa compra um veículo […]
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Justiça ouve testemunha na Austrália por vídeoconferência Cada vez mais, a Justiça recorre à tecnologia para dar agilidade ao andamento dos processos. Na próxima quarta-feira, dia 31, o juiz da 2ª Vara Criminal da Capital, Daniel Werneck Cotta, vai utilizar o Scopia Deskstop, um sistema de videoconferência, para ouvir uma testemunha que mora na Austrália. O processo é sobre o caso […]
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